ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ?
ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA
PORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ?PAIS DA DEMOCRACIA E LIBERDADE CFNDG DEIXARAM HERANÇA LEI 34/87- 67/19 -Decreto-Lei n.º 48/95 TEMOS DE CUMPRIR USAR HONRAR
pm@pm.gov.pt,
belem@presidencia.pt,
gabpar@ar.parlamento.pt,
provedor@provedor-jus.pt,
gab.mf@mf.gov.pt,
"Gabinete Ministra Trab. Seg. Social" <gabinete.mtsss@mtsss.gov.pt>,
IGMTSSS <igmtsss@seg-social.pt>,
tribunal@tribconstitucional.pt,
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autoridadeauditoria@igf.gov.pt,
ISS-DPC <ISS-DPC@seg-social.pt>,
Gabinete PM <gabinete.pm@pm.gov.pt>,
gabinete.sess@mtsss.gov.pt, geral@act.gov.pt
geral@act.gov.pt
Se For Trabalhador Afetado: Denuncie à ACT=TRETA
PRESIDENTE PR-MONTENEGRO PM- SS
https://x.com/i/grok?conversation=1944255238258520151
https://verdade-rigor-honestidade-diferente.blogspot.com/2019/03/030319-quero-pagar-ss-seguranca-social.html
Presidente da República Portuguesa
@ajseguro
António José Seguro
@LMontenegropm
estivemos focados no Programa que vamos apresentar à Assembleia da República e em agilizar uma agenda ambiciosa, eficaz e consensual de combate à corrupção
TSSS Segurança Social
@trabalho_pt
QUERO PAGAR-TAXA CONTRIBUTIVA SS ref PRECÁRIO prevpap 7 anos trabalho ISA 2.115-emails ENTIDADES VIOLAM CRP LEI 34/87 ENQUANTO Ñ MORRER LEMBRAREI DIÁRIO CONVERSA Ñ TEM FIM
https://twitter.com/CARLOSS87130502/status/1543654162159878145
PR-PM-SS
Constituição da República Portuguesa - CRP
6-A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE
HERANÇA PAIS DEMOCRACIA LIBERDADE Lei 34/87-67/19-DEC-LEI 48/95
o FOSSO entre o que está escrito na CRP (muito bonito no papel) e a realidade quotidiana da política portuguesa governantes deputados juízes reitores=CFNDG vivem num grande drama de incumprimento, conluios, violações etc
o que é legalidade democrática.?
https://gettr.com/post/p3miy2j1ed9
7-a CRP não só define o Estado de direito democrático como também o operacionaliza, servindo como norma suprema QUE VINCULA TODOS OS PODERES E ATOS ESTATAIS. DRAMA POLITICOS CRP É 1 GRANDE CAMARADA.
8-dirigentes políticos portugueses CFNDG (e os seus seguidores fanáticos) PSICOPATAS https://rumble.com/v4wac8i-o-mundo-est-sendo-governado-por-psicopatas-concordo-100.html?playlist_id=watch-history
não só prejudicam o país, mas sentem prazer nisso, um prazer doentio em ver os portugueses a penar.
9-CRP-o quadro legal existe para punir abusos, .
CUMPRIR A CRP objetivos como deveres obrigatórios do Estado. Os políticos cumprem-na quando legislam, governam e decidem de forma a aproximar a realidade destes ideais. Quando degradam a vida das pessoas (corrupção, más políticas, desigualdade crescente), estão a falhar essas tarefas fundamentais
10-CRP-O PRINCÍPIO E O FIM DA POLÍTICA CFNDG DOS POLÍTICOS E DOS CÚMPLICES EM PORTUGAL DESTINO FINAL PRISÃO
DIZEM OS PAIS DA DEMOCRACIA E LIBERDADE E NÃO SÓ DIZEM COMO DEIXARAM HERANÇA PARA CONCRETIZAR LEI 34/87 LEI 67/19 DECRETO-LEI 48/9511-CRP-o quadro legal existe para punir abusos, evitando o "meter a cabeça na areia".
CUMPRIR A CRP objetivos como deveres obrigatórios do Estado. Os políticos cumprem-na quando legislam, governam e decidem de forma a aproximar a realidade destes ideais. Quando degradam a vida das pessoas (corrupção, más políticas, desigualdade crescente), estão a falhar essas tarefas fundamentais
12-A CRP TEM TODAS AS SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS DA SOCIEDADE PORTUGUESA SE DIRIGENTES CFNDG NÃO AS ADOPTAM VIOLAM E ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA PRISÃO O QUE VIOLA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=CRIME
SOU DEMOCRATA CFNDG FAZ DE CONTA VIOLO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS
O QUE VIOLA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=CRIME
SOU DEMOCRATA CFNDG FAZ DE CONTA VIOLO EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA EM NOME D LIBERDADE E DA DEMOCRACIA FOMENTO POBREZA PRECARIEDADE CRIME DEGRADO A SOCIEDADE QIHDASS
PIR SPEL SERVIR É HONRA Juro por minha honra desempenhar fielmente
as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a CRP
OPTO PELA DESONRA PERJURAR CRP flagrante desvio abuso d funções grave violação d
inerentes deveres tentar destruir alterar subverter EDD direitos liberdades
garantias estabelecidos na CRP abrangido lei 34/87 dá prisão
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1768059975585132573
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1748234216939147535
Os cargos dirigentes na AP são aqueles responsáveis pela direção, gestão, coordenação e controlo dos serviços e organismos públicos. Estes cargos são classificados em direção superior e direção intermédia, cada um com seus graus hierárquicos. NÃO CONSTA MENU CRIMES DIRIGENTE.
contra a paz e a humanidade, bem como nos crimes de tráfico de influência, favorecimento pessoal praticado por funcionário, denegação de justiça, prevaricação, corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e de fraude na obtenção ou desvio de subsídio ou subvenção (sem prejuízo do alargamento destas entidades, através de legislação avulsa, como ocorre, por exemplo, no domínio dos crimes ambientais)= SOMA contra a paz e a humanidade
A DISCRIMINAÇÃO POR PARTE DE UM DIRIGENTE CONTRA UM CIDADÃO EM PORTUGAL É UMA AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO, QUE ASSENTA NA IGUALDADE, NA DIGNIDADE HUMANA E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
SS email dar MÚSICA R= É SIMPLES RESOLVER A SITUAÇÃO CRP É TAXATIVA https://diariodarepublica.pt/dr/legislacao-consolidada/decreto-aprovacao-constituicao/1976-34520775
BASTA SABER LER reafirma-se o q já foi notificado: AS LEIS TÊM DE RESPEITAR A CRP SOB PENA DE INVÁLIDAS ILEGAIS COMO É A SITUAÇÃO PRESENTE E QUANTO AO TRIBUNAL
https://gettr.com/post/p364pifbafa
Lei n.º 67/2019
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737
Artigo 3.º
1 - É função da magistratura judicial administrar a justiça em nome do povo, de acordo com as fontes de direito a que deva recorrer NOS TERMOS DA CONSTITUIÇÃO E DA LEI, e fazer executar as suas decisões.
2 - Na administração da justiça, os magistrados judiciais asseguram a defesa dos direitos e interesses legalmente protegidos, REPRIMEM A VIOLAÇÃO DA LEGALIDADE DEMOCRÁTICA, dirimem os conflitos de interesses públicos e privados e garantem a igualdade processual dos interessados nas causas que lhes são submetidas.
https://gettr.com/post/p2g0bm8cc13
LEGALIDADE DEMOCRÁTICA = CUMPRIMENTO D EDD CRP
VIOLAÇÃO ATENTADO CONTRA = PRISÃO
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1937875949103768058
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1937875949103768058VIOLAÇÃO
VIOLAÇÃO ATENTADO CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICA=PRISÃO LEI 34/87 e 67/19 https://twitter.com/CarlosSilv35097/status/1790191214597177561
https://gettr.com/post/p35adiu393f
https://gettr.com/post/p3hnkj067a0
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1879717725590999417
https://x.com/CarlosSilv35097/status/1879717725590999417 ENTIDADES
ENTIDADES DIRIGENTES QUE VIOLAM ATENTAM CONTRA EDD CRP LEGALIDADE DEMOCRÁTICAPORQUE NÃO ESTÃO PRESOS ?MORAL DA HISTÓRIA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
https://twitter.com/Castanhetti1967/status/1699503927878619212
https://twitter.com/Castanhetti1967/status/1699503927878619212 Artigo
ARTIGO 297.º Instigação pública a um crime1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, provocar ou incitar à prática de um crime determinado é punido com pena de prisão até 3 anos ou com pena de multa, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.2 - É correspondentemente aplicável o disposto no n.º 2 do artigo 295.ºArtigo 298.ºApologia pública de um crime1 - Quem, em reunião pública, através de meio de comunicação social, por divulgação de escrito ou outro meio de reprodução técnica, recompensar ou louvar outra pessoa por ter praticado um crime, de forma adequada a criar perigo da prática de outro crime da mesma espécie, é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 60 dias, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.2 - É correspondentemente aplicável o disposto no n.º 2 do artigo 295.ºArtigo 299.ºAssociação criminosa1 - Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação cuja finalidade ou actividade seja dirigida à prática de crimes é punido com pena de prisão de 1 a 5 anos.2 - Na mesma pena incorre quem fizer parte de tais grupos, organizações ou associações ou quem os apoiar, nomeadamente fornecendo armas, munições, instrumentos de crime, guarda ou locais para as reuniões, ou qualquer auxílio para que se recrutem novos elementos.3 - Quem chefiar ou dirigir os grupos, organizações ou associações referidos nos números anteriores é punido com pena de prisão de 2 a 8 anos.4 - As penas referidas podem ser especialmente atenuadas ou não ter lugar a punição se o agente impedir ou se esforçar seriamente por impedir a continuação dos grupos, organizações ou associações, ou comunicar à autoridade a sua existência de modo a esta poder evitar a prática de crimes.Artigo 300.ºOrganizações terroristas1 - Quem promover ou fundar grupo, organização ou associação terrorista, a eles aderir ou os apoiar, é punido com pena de prisão de 5 a 15 anos.2 - Considera-se grupo, organização ou associação terrorista, todo o agrupamento de duas ou mais pessoas que, actuando concertadamente, visem prejudicar a integridade ou a independência nacionais, impedir, alterar ou subverter o funcionamento das instituições do Estado previstas na Constituição, forçar a autoridade pública a praticar um acto, a abster-se de o praticar ou a tolerar que se pratique, ou ainda intimidar certas pessoas, grupo de pessoas ou a população em geral, mediante a prática de crimes:Crime de associação criminosa https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/crime-associacao-criminosa MENU MENU DE CRIMES DIRIGENTE https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penal
https://diariodarepublica.pt/dr/lexionario/termo/assistente-processo-penalcontra CONTRA a paz e a humanidade, tráfico deinfluência, favorecimento pessoal , denegação de justiça, prevaricação,corrupção, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder, fraude,ambientais).
https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/lei/67-2019-124220737A
A Constituição CRP é a "lei maior" de Portugal. Tudo o resto (leis, decretos, portarias, etc.) tem de se curvar a ela. Se não, é como se não existisse – é nulo!2. É assim ou não?Sim, 100% assim! Não há escapatória. Isso é o princípio da supremacia constitucional e da LEGALIDADE
https://gettr.com/post/p3vwof24db9
https://gettr.com/post/p3vwof24db9 SrsEste
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